A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta terça-feira (26), às 17h30, no canal Educação Bahia pelo Youtube (https://bit.ly/3GjmCFe), uma live sobre a ampliação do Programa Bolsa Presença. Com o tema “Busca Ativa e os possíveis impactos de políticas de assistência estudantil”, o encontro on-line visa abrir um momento de reflexão sobre a importância da proposta de busca ativa atrelada a políticas de assistência estudantil, com destaque para os impactos socioeducacionais.

O Bolsa Presença faz parte das diversas ações do Programa Estado Solidário promovido pelo Governo da Bahia. A iniciativa, que já destinou seis créditos de R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, teve seu prazo ampliado até dezembro, aumentando o investimento, que era de R$ 280 milhões inicialmente, para R$ 469 milhões, sendo 421.308 famílias beneficiadas e 528.213 estudantes alcançados.   

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O programa tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1.522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do programa terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021.