RENOVAÇÃO
DE MATRÍCULA

CRONOGRAMA
MATRÍCULA 2016

DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS

PERGUNTAS
FREQUENTES

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

A renovação da matrícula é exclusiva para estudantes da rede estadual que querem continuar na mesma escola, em 2016. A renovação pode ser feita pela internet ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula. O prazo para a renovação é até 30 de dezembro.

O estudante que não fizer a renovação pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.



CRONOGRAMA DE MATRÍCULA 2016


O cronograma de matrícula da Rede Estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - nível fundamental).

18/11 a 30/12 - Renovação de Matrícula.

20/01/2016 - Transferência de estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
- A Escola não oferece a série subsequente;
- Não renovou sua matricula;
- Mudança de domicílio

21 e 22/01/2016 - Matrícula de Concluintes das series iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas Escolas não oferecem a série subsequente.

MATRÍCULA NOVA:para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

25/01/2016 - Ensino Fundamental;
26 e 27/01/2016 - Ensino Médio;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Original do Histórico Escolar ou Atestado de escolaridade, firmado pela Direção da Escola (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
- Original e cópia de certidão civil ou RG;
- Original e cópia do CPF (obrigatório para ensino profissional técnico integrado ao ensino médio);
- Original e cópia do comprovante de residência;
- Código do SETPS (constante do Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quais os documentos necessários para efetivação da matrícula?

Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade original, firmado pela direção da unidade (deverá ser substituído, em até 30 dias, pelo Histórico Escolar). Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade. Original e cópia do CPF (para alunos da Educação Profissional). Original e cópia do comprovante de residência.

2. Necessariamente, preciso fazer a matrícula na escola onde quero estudar?

Não, a matrícula pode ser feita em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual ou via internet.

3. Qual o horário de funcionamento dos locais de matrícula?

De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, nas escolas e via internet.

4. Existe período específico para renovação da matrícula de estudantes da própria rede estadual?

Existe, de 18/11/2015 a 30/12/2015. A renovação poderá ser feita via internet, utilizando o código de renovação disponível na carta entregue pela Unidade Escolar ou presencialmente, devolvendo a carta, com a opção sinalizada, na secretaria da escola.

5. Se eu estiver estudado em escola particular ou em outro estado e agora desejo retornar à Rede Pública Estadual da Bahia, o que devo fazer?

Basta dirigir-se à uma escola da rede estadual, no período de 25 a 27 de janeiro de 2016, levando sua documentação. A matrícula para alunos do Ensino Fundamental será no dia 25 de janeiro e para os alunos do Ensino Médio, nos dias 26 e 27 de janeiro.

6. Qual a idade mínima para estudar no turno noturno?

A idade mínima é de 15 anos com autorização do responsável.

7. Quando iniciará o ano letivo na Rede Estadual?

O ano letivo iniciará em 15 de fevereiro de 2016.

8. Qual a idade mínima para matrícula na Educação de Jovens e Adultos?

A idade mínima é de 18 (dezoito) anos completos até 31/03/2016.

9. Sou aluno da Rede Estadual, mas quero estudar em outra escola da Rede. Quando devo me matricular?

No dia 20 de janeiro de 2016.

10. Sou aluno da Rede Municipal e quero estudar na Rede Estadual. Quando posso me matricular?

Se você é estudante da Rede Pública Municipal e sua escola não oferece a série subsequente, fique atento: a matrícula ocorrerá nos dias 21 e 22 de janeiro de 2016. Você poderá realizar sua matrícula indo a qualquer escola da Rede Estadual com a documentação necessária.

Para estudantes das Redes Municipais de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Vera Cruz, Dias D’Avila, Madre de Deus, Feira de Santana, Catu, Coronel João Sá, Glória, São Domingos, Nordestina, Lamarão, Barrocas, Euclides da Cunha, Queimadas, Caraíbas, Vitória da Conquista, Barro Preto, Camacan, Cândido Sales, Itabuna, Itapitanga, Jussari, Retirolândia, São José da Vitória, Una, Uruçuca, Lauro de Freitas, Piripá, a matrícula também poderá ser feita via internet, por meio do site www.educacao.ba.gov.br no mesmo período da matrícula presencial.

Os alunos dos Municípios de Salvador e de Camaçari também poderão realizar a matrícula na Escola Municipal em que estudaram no ano de 2015.

11. Sou pessoa com deficiência, como faço para me matricular na Rede Estadual?

O procedimento é o mesmo. As escolas da Rede Estadual trabalham na perspectiva da inclusão.

12. Quando me matriculo, minha vaga está garantida?

Sim. Porém, se você realizou a sua matrícula via internet ou em Unidade Escolar diferente daquela que irá frequentar em 2016, deverá apresentar a documentação necessária à Escola Estadual para qual foi matriculado até o 3º dia útil a partir da data de efetivação da matrícula registrada no seu comprovante de matrícula.

13. Quero estudar na Rede Estadual. Há vagas suficientes?

Sim. A Rede Estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar em nossas escolas.

14. O aluno só poderá efetivar a matrícula na Escola Estadual que irá estudar?

Não, o aluno poderá realizar matrícula em qualquer Escola Estadual, tendo um prazo de 03 dias úteis para entregar a documentação na escola em que está matriculado.

15. É possível cancelar minha matrícula?

Dentro do período formal de matrícula, o cancelamento pode ser realizado em qualquer escola da Rede Estadual, após o período, apenas na Unidade Escolar em que está matriculado.

16. Quantas escolas a Rede Estadual possui?

A Rede Pública Estadual possui 1.369 Unidades Escolares.

17. Existe na Rede Estadual oferta de matricula em Unidades Escolares que possuem jornada ampliada?

Sim, a Rede Estadual possui 55 Unidades Escolares (23 capital e 32 interior) com oferta de educação integral, com jornada mínima de 07 horas diárias. Para saber quais são essas escolas, basta acessar o nosso portal www.educacao.ba.gov.br.