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Governo do Estado publica decreto sobre expediente do dia 22 de fevereiro

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| Publicado em quinta-feira - 16/02/2023 às 03h02 por

Governo publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

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| Publicado em sexta-feira - 23/12/2022 às 03h12 por

Governador anuncia dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos

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| Publicado em sábado - 02/04/2022 às 03h04 por

Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos

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| Publicado em sexta-feira - 10/12/2021 às 11h12 por

Estado condiciona acesso aos órgãos e escolas estaduais à apresentação de comprovante de vacina

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| Publicado em sexta-feira - 10/12/2021 às 09h12 por

Decreto estadual mantém critérios para as aulas semipresenciais

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| Publicado em terça-feira - 31/08/2021 às 11h08 por

Decreto mantém critérios para aulas semipresenciais na Bahia

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| Publicado em sexta-feira - 09/07/2021 às 07h07 por

Decreto mantém critérios sobre aulas semipresenciais na Bahia

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Estado mantém condicionantes para a realização de aulas semipresenciais na Bahia

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| Publicado em segunda-feira - 14/06/2021 às 07h06 por

Decreto amplia toque de recolher e destaca critérios para aulas semipresenciais

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| Publicado em segunda-feira - 10/05/2021 às 08h05 por

Decreto do Governo do Estado altera medidas restritivas em Salvador

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| Publicado em quarta-feira - 05/05/2021 às 08h05 por

Aulas presenciais continuam suspensas no Estado

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| Publicado em segunda-feira - 26/04/2021 às 08h04 por

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

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| Publicado em domingo - 11/04/2021 às 08h04 por

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

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| Publicado em sexta-feira - 26/02/2021 às 06h02 por

Com 15 mil casos ativos de Covid-19 na Bahia, governador decreta toque de recolher no estado

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| Publicado em terça-feira - 16/02/2021 às 07h02 por

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

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| Publicado em segunda-feira - 15/02/2021 às 08h02 por

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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| Publicado em sexta-feira - 15/01/2021 às 05h01 por

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

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| Publicado em quarta-feira - 16/12/2020 às 06h12 por

Estado institui UPT como política de fortalecimento das aprendizagens de acesso ao Ensino Superior

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| Publicado em terça-feira - 22/09/2020 às 12h09 por ASCOM / SEC

Estado prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia

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| Publicado em sexta-feira - 28/08/2020 às 08h08 por Ascom/SEC

Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 14 de agosto

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| Publicado em sexta-feira - 31/07/2020 às 11h07 por Ascom/SEC

Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 31 de julho

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| Publicado em sábado - 11/07/2020 às 09h07 por Ascom/Educação

Rui prorroga decretos de suspensão das aulas até 6 de julho e anuncia testagem de estudantes em três municípios

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| Publicado em sexta-feira - 19/06/2020 às 07h06 por

Governo edita regras para servidores públicos durante pandemia do Coronavírus

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| Publicado em sexta-feira - 20/03/2020 às 04h03 por Ascom/SEC

Decreto institui trabalho remoto

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| Publicado em terça-feira - 17/03/2020 às 07h03 por ASCOM

Governo publica decreto com medidas para o enfrentamento de emergência ao Coronavírus

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| Publicado em terça-feira - 17/03/2020 às 07h03 por ASCOM

Governador institui por decreto o Ano Anísio Teixeira para marcar os 120 anos do educador baiano

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| Publicado em sexta-feira - 12/07/2019 às 10h07 por

Governo do Estado cria Núcleos Regionais de Educação

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